Ambientalistas de Santa Catarina estão em pé de guerra contra o novo código ambiental do estado. Foram quase dois anos de debates até a versão final do código ambiental. Os agricultores consideram a medida um avanço, já os ambientalistas afirmam que é um retrocesso. O Ministério Público Federal considera o novo código ilegal. “Na verdade, a legislação estadual só pode complementar a legislação federal, de maneira a proteger mais o meio ambiente. Se ela não protege, se ela reduz esta proteção, ela é inválida”, diz a procuradora do Ministério Público Federal, Ana Lucia Hartmann.
O ponto mais polêmico do código catarinense diz respeito à mata ciliar, que protege as margens de nascentes e rios e é de preservação permanente. A legislação federal diz que essa faixa de mata deve ter no mínimo 30 metros. Pela lei catarinense, a proteção fica reduzida e cai para cinco metros em caso de pequenas propriedades e vai até dez metros para as propriedades com mais de 50 hectares. Cerca de 90% dos agricultores de Santa Catarina vivem em pequenas propriedades. Para o governador Luiz Henrique da Silveira, a lei federal inviabiliza a permanência deles no campo. Ele defende o direito de os estados criarem seus próprios códigos ambientais.
"Nós temos que escolher. Nós queremos lavouras ou favelas? Este código ambiental precisa ser flexibilizado para a realidade dos estados”, afirma o governador Luiz Henrique da Silveira.
Os ambientalistas alertam que a aplicação do código pode vir a agravar catástrofes climáticas como a que castigou o estado no ano passado.
"Promovendo o desmatamento da vegetação, nós vamos ter mais infiltração e mais erosão, traduzindo em deslizamentos. Consequentemente, o código não é bom para o nosso futuro", diz Érico Porto Filho, gestor ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenador do comitê estadual da reserva da biosfera da Mata Atlântica.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu que a Advocacia Geral da União questione o novo Código Ambiental Catarinense no Supremo Tribunal Federal. Segundo o ministro, quem não respeitar a lei federal no estado será multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Você concorda com a criação de um Código ambiental? O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente devem interferir nessa decisão do estado de SC?
9 comentários:
O meio ambiente não é de propriedade de ninguém, é de todos. Destrui-lo é destruir um patrimônio que pertence a todos e pode prejudicar as gerações futuras. Com a medida o governo catarinense pode estar pondo em risco nascentes, pequenos riachos e rios, o que preocupa a todos que temos interesse direto na qualidade da água de Santa Catarina.
A interferência do Minsterio do Meio Ambiente seria muito adequada, já que esse Código ambiental vai contra um patrimônio que não pertence somente aos pequenos produtores rurais, pertence também ao Brasil. Os pequenos agricultores podem encontrar outros espaços para realizarem suas atividades, já o rio nao tem como encontrar um novo lugar. Os recursos hidricos brasileiros são uma benção , em um mundo que cada vez mais pessoas morrem de sede a cada dia e devem ser defendidos para o bem estar da nação.(discurso patriótico uauhahuahu)
Murilo Rodrigues da Rosa, 3ª°A
Energia Tubarão
"Nós queremos lavouras ou favelas?"
Achei o governador meio infeliz com esse comentário; e após ser acusado de uso do dinheiro público na campanha, perdeu, pra mim, bastante a sua credibilidade. Mas voltando, a questao, por acaso, é escolher? Lavoura e dinheiro ou favela e pobreza? Acho que nao. Porque claramente nao vale a pena; Junto com as plantaçoes vem a destruiçao da proteçao dos rios.
Como eles podem pensar e, pior, aprovar uma lei que poe em risco os rios; que piora ainda mais as condicoes climaticas? Só consigo pensar: eles viram o que aconteceu em Santa Catarina ano passado? Deu pra perceber que aquela catastrofe até entao rara no estado aconteceu porque o clima está louco? Porque a natureza está sendo modificada.
Admiravel que ainda queiram interferir em tudo.
E quanto a mata ciliar, apenas mais um erro. Acho que o Ibama e Ministério, se já nao reivindicaram, devem se impor.
Acho que as consequencias podem ser bem ruins, como já presenciamos aqui. Já está na hora de pensar em comum.
Bruna Comelli
Tubarão - 2A
Sou contra, o meio ambiente precisa ser preservado sempre, agora, ainda mais, por conta de tantos acontecimentos que acabam prejudicando nossas matas. Este novo código ambiental, como foi citado, pode acabar causando mais problemas para o meio ambiente e prejudicando muitas pessoas - como no caso dos deslizamentos. Sou totalmente a favor do Ibama e Ministério do Meio Ambiente embargarem este projeto e continuar a proteger nosso ambiente, afinal, como diz no texto: a legislação estadual só pode complementar a legislação federal, de maneira a proteger mais o meio ambiente.
Maria Teresa Corso - 2º Ano, Araranguá.
Penso que essa medida foi absurda! Muitas medidas poderiam ser ruim na tentativa de ajudar estes agricultores, mas essa, superou! Logo depois de enfrentarmos a enchente no nordeste do estado, que foi terrível, é uma vergonha para o Governador implantar uma lei como essa. Todos nós sabemos desde o Ensino fundamental que a mata ciliar é de extrema importância. Admira-me uma pessoa em sã consciencia fazer isto. Fica claro que sofreremos muito mais agora, sem um dos poucos fatores que ajudavam a impedir as catástrofes.
Penso que é de suma importância a intervensão do IBAMA e do Ministério do Meio Ambienteneste lei absurda! Não faz sentido a 'desculpa' utilizada pelo Governador de que é mehor assim que com favelas. Horrível isso. N projetos poderiam ser formados em prol dos agricultores. Autorizar a retirada de praticamente toda a mata ciliar é prejudicar os próprios agricultores que sofrerão até a curto prazo as consequências disso.
Yasmim Niehues Silvano - 3ª A - Energia Tubarão
Como já dito em um comentário anterior, o Código Ambiental Catarinense afronta o Código nacional quando diminui a mata ciliar e decide por outra medida que prejudica ou diminui a proteção ao meio ambiente garantida no código nacional.
Através da tentativa de criação do Novo Código Ambiental nacional fica evidenciada a politicagem no qual o Brasil se encontra. Resta demonstrado que existe no seio desta discussão uma luta entre ruralista, ambientalista e governo. Os ruralistas sempre buscam novas fronteiras para a soja e a pecuária. Neste debate, ao que tudo indica vai sobrar para o meio ambiente. Nosso congresso é fraco e muito dependente da bancado formada pelos que tem interesse na área rural, enquanto que o governo busca de forma intensa aumentar o ritmo de crescimento econômico, necessitando de mais energia e matéria-prima para garantir esse desenvolvimento.
Na verdade é primordial que as questões ambientais sejam tratadas da forma mais racional possível, buscando o melhor para o povo brasileiro, com o máximo de preservação do meio ambiente.
Essa semana recebi um mail que bem traduz essa situação. Além do meio ambiente, devemos pensar nas pessoas que utilizam esse meio ambiente.
"Todo mundo 'pensando' em deixar um planeta melhor para nossos filhos...
Quando é que 'pensarão' em deixar filhos melhores para o nosso planeta?"
Uma criança que aprende o respeito e a honra dentro de casa e recebe o exemplo vindo de seus pais, torna-se um adulto comprometido em todos os aspectos, inclusive em respeitar o planeta onde vive...
Yolanda Guarezi Schmitt 3B Energia Tubarao
Para um ato como este, sobre a derrubada da mata ciliar, me parece que o governador não deve estar tão informado com o que anda acontecendo com o mundo todo, não só o Brasil. Deveriamos informar a ele que estamos cada vez mais passando por mudanças climáticas terríveis e que preservar cada metro de vegetação pode nos trazer bons resultados.
Catástrofes aconteceram e hão de acontecer sempre com tantos problemas ambientais e nao há porque piorar mais esta situação.
Yara Soethe - 3A - Tubarão
Se o Ministério Público Federal considera o fato de que uma legislação estadual só possa complementar uma legislação federal quando não há agressões ao meio ambiente, automaticamente não deveria nem haver discussões, visto que não restam dúvidas que a derrubada das matas ciliares causará estrondosos danos ao meio ambiente e consequentemente a população, afetando a nossa qualidade de vida. Porém, é fácil entender os motivos dos agricultores, quando estes se posicionam a favor dessa quetsão, afinal trata-se da sobrevivencia deles, e é natural que lutem por isso. Uma alternativa, e talvez a mais racional, consite em diminuir parte da mata ciliar, o que é bem diferente dos 25 metros que se propõe reduzir. O correto seria no máximo a metade, 15 metros nao seriam tudo, mas melhorariam a situação dos dois lados, equilibrando interesses. Quanto ao pronunciamentos do governador do estado, completamente infundado, porque com o fim das matas ciliares, nao teremos lavouras, tampouco favelas, as encostas vão desabar em cima delas enquanto ele deveria pensar em medidas mais efetivas pra ajudar o estado.
Thauana Mendes Vieira
3 A - Tubarão
O novo código será sim, ótimo para os donos de terrenos e agricultores, pois terão mais espaço disponível em suas propriedades, sendo que aqui no nosso estado a maioria das propriedades é de pequena extensão se formos compará-las com outros estados.
Contudo, precisamos atentar aos problemas futuros que isso pode trazer ao meio ambiente, ainda mais com toda essa onda de preocupação ambiental.
Mas, ainda, se não fosse por essa lei específica, considero correta a possibilidade de o Estado poder criar algumas leis próprias independentes do Governo Federal, que atendam à necessidades específicas e tragam maior desenvolvimento.
Isso é gozação. Não acredito que isso está acontecendo. Deveria ter no mínimo 50 metros de mata, se realmente procurassem proteger o meio ambiente e não pensariam duas vezes antes decidir isso. Eles acabam olhando pelo lado financeiro para os produtores de arroz e impresas e esquecem do meio ambiente.
Essa realmente foi a postagem mais
preucupante.
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